>

Judicialização da saúde está na pauta do seminário internacional

ENSP, publicada em 20/07/2010

Saúde, Justiça e Democracia é o tema do V Seminário Internacional Direito e Saúde e do IX Seminário Nacional Direito e Saúde, ambos promovidos pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP/Fiocruz). O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de julho e contará com a presença do diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Boaventura de Souza Santos, responsável pela conferência de abertura. As inscrições estão abertas até o dia do evento pelo endereço eletrônico dihs@ensp.fiocruz.br. A palestra terá transmissão da Rede Fiocruz.

Ao todo, serão quatro mesas de trabalho abordando questões que vão desde a discussão entre saúde, justiça e democracia até os valores universais que envolvem a democracia e justiça, e as tecnologias sociais de direito e cidadania. O evento também marcará o lançamento do livro Epistemologias do Sul, organizado pelo professor Boaventura Santos, e a assinatura de uma cooperação técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz e o CES.

Coordenadora do Dhis e pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh/ENSP), Maria Helena Barros, explica que o tema do seminário é uma excelente oportunidade para se discutir o processo de judicialização da saúde vivido no Brasil. Apesar de não considerar o termo 'judicialização da saúde' o mais adequado, ela enfatiza a necessidade da discussão. "Vivemos um grande quadro de injustiça dentro da saúde. Há uma discussão sobre a intervenção do poder judiciário na saúde e o fato de o SUS acontecer via poder judiciário. Essa questão exige um conjunto de situações que envolvem a formação de recursos humanos, o direito à informação, a participação popular no SUS, dentre outros. Portanto, pretendemos discutir todas essas questões."

Em 2010, o Dihs ampliou as parcerias para a realização do evento. Fazem parte de sua organização a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec), a Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro (Emerj), a Georgia State University College Law e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Serão emitidos certificados para o evento, e haverá contagem de 16 horas de estágio OAB para alunos de Direito. Confira a programação no arquivo em anexo.

Boaventura de Souza Santos abre seminário na ENSP

Boaventura de Souza Santos será o palestrante da mesa de abertura do V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário Nacional Direito e Saúde.

Boaventura nasceu em Coimbra em 15 de Novembro de 1940. Possui doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). É professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.

É também diretor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril dessa universidade. Seus temas de pesquisa são epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais e direitos humanos.